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Centrais sindicais divulgaram nesta segunda-feira, 28, uma nota de apoio a José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)

Por Karina Ferreira

A entidade é uma das investigadas por fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Frei Chico é o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O documento foi assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

As seis entidades dizem estar “estarrecidas” com a “roubalheira que atinge aposentados e pensionistas”, mas também, segundo elas, pelas “distorções que permeiam o noticiário” cujo objetivo seria “promover ataques políticos e antissindicais”.

“Apoiamos a ação da Polícia Federal e defendemos o ressarcimento de todos que tiveram parte de seus benefícios surrupiados por organizações de má-fé. Repudiamos, igualmente, o desvirtuamento desse caso, transformado em mais um instrumento de ataque aos trabalhadores e ao governo Lula”, diz trecho da carta. As centrais também afirmam que Frei Chico está em evidência somente por ter parentesco com o presidente Lula, e que o caso se trata de “pura politicagem eleitoral, que engana muita gente de boa-fé”, diz o texto.

Desde o ano ado, Frei Chico integra a diretoria do Sindnapi, onde é filiado desde 2008. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 11 entidades que participariam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas. Segundo o irmão de Lula, o sindicato não cometeu irregularidades.

Segundo a PF, os descontos alcançaram R$ 7,99 bilhões, e quase 100% deles foram irregulares. As entidades formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, o que permitia o desconto em folha dos beneficiários do órgão. Em muitos casos, a liberação era fraudada.

Logo após a operação da Polícia Federal, deflagrada na última quarta-feira, 23, o sindicalista afirmou ao Estadão que está tranquilo e que espera que os policiais investiguem “toda a sacanagem que tem” no INSS.

“Jamais Frei Chico utilizou a estrutura sindical ou política em benefício próprio. Sempre viveu – e continua vivendo – de maneira modesta, fiel aos seus ideais. Ao desviar o foco das investigações para sua figura, a narrativa em torno das fraudes no INSS torna-se um discurso contra o governo e contra o sindicalismo“, defenderam as entidades.

64% da possível fraude no INSS foram em 2 anos de Lula

Por João Rosa 

Os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados mais do que quadruplicaram em dois anos. Em maio de 2022, os descontos somavam R$ 49,9 milhões.

Já em maio de 2024, o valor chegou a R$ 220,7 milhões — um crescimento de aproximadamente 4,4 vezes. Os dados constam em um relatório de auditoria realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o documento, o maior salto nos descontos ocorreu a partir de junho de 2023. Nesse período, o valor descontado dos aposentados triplicou: em junho de 2023, somava R$ 80,6 milhões, enquanto em abril de 2024 atingiu o pico de R$ 248,1 milhões.

Em junho de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre indícios de irregularidades nos descontos de mensalidades em aposentadorias. Apesar do alerta, os valores continuaram crescendo expressivamente nos meses seguintes. Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, a conselheira Tonia Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, solicitou que o tema dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as entidades fosse incluído na pauta.

Segundo a ata da reunião, o pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava fechada. A conselheira então reforçou o pedido, alegando que havia “inúmeras denúncias feitas”. 

Ela solicitou ainda que fosse apresentada a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, INSS e órgãos de controle.

O pedido foi novamente negado pelo ministro. O ministro reconheceu a relevância do tema, mas alegou a necessidade de um levantamento mais detalhado e pediu para pautar a discussão na reunião seguinte, o que não ocorreu.

O assunto só foi debatido pelo CNPS em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já concluía uma investigação e a CGU realizava auditorias.

Operação Sem Desconto Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, revelando um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.

As investigações apontam que entidades sindicais e associações descontavam mensalidades dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. O esquema operava com apoio de Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS.

Segundo a CGU, houve falhas na verificação de autorizações e indícios de falsificação de documentos. Parte das vítimas, inclusive, seria composta por pessoas com deficiência, que não teriam capacidade legal para termos de filiação.

As entidades envolvidas prometiam benefícios como descontos em academias e planos de saúde, mas muitas sequer tinham estrutura para oferecer os serviços, de acordo com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho. Ao todo, 11 entidades tiveram seus acordos com o INSS suspensos por ordem judicial. A CNN procurou o Ministério da Previdência Social para comentar o caso e aguarda resposta.

Governador de Minas Gerais foi quem fez mais críticas ao atual governo durante feira do agronegócio em Uberaba; também participaram do evento outros políticos importantes como Gilberto Kassab e Arthur Lira

Por Leandro Silveira

Em discurso com forte tom político durante a abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), defendeu a união de lideranças estaduais em torno de uma candidatura à Presidência da República com foco no agronegócio em 2026.

"Estamos - eu, o governador Tarcísio (de Freitas, de São Paulo), o governador Ratinho (Junior, do Paraná) e tantos outros - mostrando que somos uma das maiores gerações de governadores da história. Trabalhando com seriedade, unidos, com fé e força, vamos vencer as eleições de 2026", afirmou. O discurso foi acompanhado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Neste sábado, 26, na Expozebu, evento do agronegócio, os governadores que são pré-candidatos à Presidência em 2026, entre eles Caiado, sinalizaram um pacto de apoio mútuo para a próxima eleição.

Na Agrishow, Caiado destacou a necessidade de uma política nacional que valorize o setor produtivo rural, classificando o agro como "o único setor verdadeiramente competitivo no País". Ele criticou a alta taxa de juros, a falta de investimento em ciência e tecnologia e a ausência de um plano sólido para impulsionar o setor. "Como investir em uma usina se qualquer aplicação financeira rende 15% ao ano e o crédito para produção custa 18% a 20%? Isso é inviável", afirmou.

O governador também chamou atenção para o atraso brasileiro na adoção de tecnologias como a inteligência artificial. "Estamos ficando para trás. Vi na Índia um programa de distribuição de cesta básica para 800 milhões de pessoas, apoiado em tecnologia e inovação. Lá, os jovens são preparados desde cedo nessa área. E nós não temos um banco de dados estruturado", alertou.

Ao relembrar sua trajetória desde os anos 1980, Caiado afirmou que o Brasil perdeu oportunidades importantes por não estruturar políticas públicas voltadas à valorização da produção nacional. "Depois da revolução da Embrapa, da expansão de São Paulo e do desenvolvimento no Centro-Oeste, o Brasil ou a dominar tecnologias de ponta. Eu sempre digo: o grão de soja hoje carrega mais tecnologia do que um iPhone", comentou.

Caiado encerrou sua fala defendendo um novo ciclo de protagonismo do Brasil no cenário internacional, com base na produção agropecuária, na seriedade da gestão pública e na valorização do conhecimento. "O Brasil vai levantar a cabeça, vai disputar de igual para igual, vai subir ao pódio. Temos condições climáticas e territoriais únicas. Com honestidade e seriedade, podemos ser referência mundial em educação, segurança, ciência, tecnologia, inovação e produção de alimentos - não só para os brasileiros, mas para o mundo inteiro."

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra na rede escolar e na istração pública local

POR MARIANA BRASIL

Leis de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) estabeleciam que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e em ações do serviço público municipal.

A legislação de São Gonçalo chegava a impedir explicitamente "a utilização da 'linguagem neutra', do dialeto 'não binário'" nas instituições.

O entendimento do ministro André Mendonça, relator do caso, foi de que é inconstitucional normas estaduais ou municipais que disponham sobre a língua portuguesa, "por violação à competência legislativa da União".

O principal argumento do relator é que municípios não podem legislar sobre normas que tratem de currículos ou conteúdos programáticos da atividade escolar, que seriam temas de competência privativa da União e que exigem tratamento uniforme em todo o país.

"Não é novidade neste Supremo Tribunal Federal o debate sobre legislações estaduais e municipais que regulamentam a proibição ou a imposição da 'linguagem neutra' em estabelecimentos de ensino", afirma Mendonça em seu voto. "Em sucessivos julgados, esta Corte tem se manifestado sobre a inconstitucionalidade de atos normativos municipais e estaduais que caminham nesse sentido."

O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros, com exceção de Cristiano Zanin e Kássio Nunes Marques, que divergiram parcialmente da decisão.

Zanin sugeriu que apenas trechos específicos das leis fossem invalidados, sob justificativa de que partes dos textos ainda seriam constitucionais. As divergências do ministro nos três casos julgados foram acompanhadas apenas por Nunes Marques.

Em uma das ações, sobre a lei de Muriaé (MG), Zanin sugeriu que se mantivesse a validade do artigo que garantia aos estudantes "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e de número, conforme as regras gramaticais consolidadas".

Em contrapartida o ministro, concordou com a invalidação do trecho que atribuía às secretarias municipais a responsabilidade de fomentar "iniciativas de defesa aos estudantes no caso de aplicação de qualquer conteúdo destoante das normas e orientações legais de ensino", por entender que isso extrapolava a competência dos municípios.

Acompanharam o relator o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Os textos das três leis vetavam variações da língua portuguesa que não estivessem incorporadas nas reformas ortográficas ratificadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em uma delas, também estavam inclusas sanções a servidores que fizessem o uso fora do padrão.

No município de Muriaé, a prefeitura proibia todas as instituições de ensino de "prever ou inovar" em seus currículos escolares e em editais "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa", em contrariedade às flexões de gênero masculino e feminino.

A decisão referente às três cidades faz parte de um conjunto de 18 processos movido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso da linguagem neutra em seus territórios.

Chefes de Estado e autoridades chegam para missa de funeral do papa Francisco

Com Agências

Acontece neste sábado (26), no Vaticano, o funeral do Papa Francisco. A cerimônia será realizada na frente da Basílica de São Pedro, onde o caixão do pontífice ficou exposto para visitação nos últimos três dias. Ao todo, 250 mil pessoas aram pelo local.

Jorge Mario Bergoglio morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, um dia após celebrar a missa de Páscoa. O pontífice, que vinha se recuperando de um quadro de pneumonia bilateral, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) seguido de insuficiência cardíaca.

A missa fúnebre, comandada pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, reúne cerca de 130 delegações, incluindo 50 chefes de Estado e 10 representantes da realeza, além de milhares de fiéis. O rito marca o início do período dos Novemdiales – tradição de nove dias de luto com missas diárias pelo descanso da alma do papa.

Após a cerimônia, o caixão de Francisco será levado para o interior da Basílica de São Pedro, de onde seguirá em procissão para a Basílica de Santa Maria Maggiore. Segundo a Santa Sé, um grupo de pobres e necessitados estará presente nos degraus da igreja para prestar a última homenagem ao pontífice, antes da sepultura do caixão.

O enterro será feito num túmulo simples, sem decoração especial, conforme orientações deixadas pelo papa em seu testamento. Na lápide, haverá uma única inscrição: Franciscus.

“Desejo que minha última viagem terrena se conclua justamente neste antiquíssimo santuário Mariano, onde costumava rezar no início e no fim de cada Viagem Apostólica, confiando com fé minhas intenções à Mãe Imaculada e agradecendo-Lhe pelo cuidado dócil e materno. O sepulcro deve estar na terra; simples”, escreveu Francisco.

Conclave

Com a morte de Francisco, a Igreja Católica fica em estado de "sede vacante". Até que seja conhecido o nome do futuro papa, a direção da Santa Sé fica sob a responsabilidade do Colégio Cardinalício, composto atualmente por 252 cardeais. Destes, 135 participarão do conclave para escolher o novo líder da igreja. A eleição deve ocorrer de 15 a 20 dias após a vacância da Sé Apostólica.

O papa só é eleito com uma maioria de dois terços dos votos. No Dia 1, apenas uma rodada de votação é realizada; depois disso, os cardeais votam duas vezes pela manhã e duas à tarde, até obterem um vencedor. Se após 24 votações os cardeais não chegarem a um acordo, eles podem decidir por maioria absoluta como proceder. O papa pode, então, ser eleito por maioria simples.