O concurso, que tem o tema Agroindústria: Gerando Emprego e Agregando Negócios, vai contemplar as categorias de TV, Rádio, Jornal Impresso, Internet e Fotojornalismo, com premiação de R$ 5.000,00 para cada modalidade.
A senadora Kátia Abreu, idealizadora do prêmio, reafirmou que o jornalista Salomão Wenceslau representa o amadurecimento do jornalismo tocantinense, e que ele escreveu um capítulo importante na história da imprensa no Tocantins. “Para nós, do Sistema CNA / FAET / SENAR, é uma honra batizar este prêmio com o nome de Salomão Wenceslau, porque ele representa mais do que o profissionalismo e a credibilidade, representa também o pioneirismo e o empreendedorismo, marcas inesquecíveis de Salomão”, disse Kátia Abreu, acompanhada da esposa de Salomão Wenceslau, Joana Castro e seu filho Aurélio, e de outros familiares e colegas de trabalho.
Emocionada, Joana Castro agradeceu a homenagem e reforçou que Salomão Wenceslau foi um profissional dedicado e apaixonado pelo jornalismo e pelo Tocantins, “por isso considero justa essa homenagem”.
As inscrições do prêmio podem ser feitas de 10 de dezembro de 2013 a 31 de julho de 2014. O julgamento das matérias e fotografias apresentadas será feito em agosto de 2014 e a premiação em setembro do mesmo ano. O regulamento, abaixo, pode ser ado também nos sites da oparalelo13-br.diariodetocantins.com e www.senar-to.com.br.
O vereador Joaquim Maia (PV), se aproxima do final do ano legislativo como um dos parlamentares mais atuantes de Palmas. Eleito pelo Partido Verde, sua ascensão política tem sido notável ocupando hoje a presidência metropolitana no partido. Na Câmara Joaquim Maia é 1º Secretário da Mesa Diretora, além de ocupar a presidência da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Palmas, cargo conquistado devido seu empenho na questão.
Como oposição à istração municipal, Joaquim Maia tem se posicionado de modo firme em defesa da comunidade. Já na primeira reunião do ano, apresentou o requerimento para a ampliação das academias ao ar livre e de lá prá cá diversos outros requerimentos e projetos de leis tem sido apresentados. Discussões polêmicas tem sido levantadas pelo vereador como o alerta para o déficit habitacional na capital, a falta de planejamento na educação e a falta de processos licitatórios em várias contratações como a da empresa TerraClean responsável pela limpeza da cidade. Todas essas questões e várias outras tem sido fiscalizadas de modo firme e pontual pelo vereador Joaquim Maia. Vale destacar a lei de sua autoria, já em vigor, que dá aos doadores de sangue a isenção das taxas para inscrição nos concursos públicos municipais. Além desse há outros projetos prontos para virarem lei como o Selo Verde Automotivo, IPTU Ecológico, Alvará Social e outros, além de centenas de requerimentos que beneficiam toda a cidade.
Não seria justo não destacar o empenho do vereador Joaquim Maia em defender a regularização dos diversos setores da capital que hoje ainda se encontram sem a devida documentação, deixando moradores apreensivos em relação ao seu patrimônio. Recentemente Joaquim Maia organizou e presidiu uma grande Audiência Pública onde reuniu moradores dos setores Irmã Dulce e União Sul com diversas autoridades na busca de acelerar o processo de regularização. Joaquim Maia foi também decisivo na questão que envolveu a Saneatins com a Prefeitura. Tendo a empresa anunciado um empréstimo de R$ 240 milhões para investir em obras, o que dependia da anuência da Prefeitura, o prefeito ou a criar empecilhos para não a autorização. Diante do ime, Joaquim Maia ou a defender a necessidade do empréstimo, mostrando para a comunidade e para o prefeito o quanto o município ganharia com as obras e com elas ainda manteria mais de 1000 pais de família empregados. Uma queda de braço que no final, venceu a razão demonstrada por Maia e junto com ele, venceu a comunidade palmense. Estas e outras questões que exigem um posicionamento firme do vereador frente a atual istração tem demonstrado a coragem e perseverança deste jovem político.
“Estamos chegando ao final do primeiro ano legislativo do nosso mandato, muito fizemos, mas sei que nossa missão está apenas começando. Fazemos uma oposição à istração de modo sério e responsável, tendo como meta promover o desenvolvimento com uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Nesse momento só tenho a agradecer a todos que acompanham e acreditam em nosso trabalho e dizer que ainda faremos muito por nossa gente.” Disse Joaquim Maia.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Fabrício Braga, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, do Amapá, são cinco mandados de prisão para o Tocantins: "um do Tocantins foi preso aqui no Amapá, em Laranjal do Jarí, um de Riachinho que foi preso em Palmas [Lipe], um preso em Augustinópolis e dois que estão foragidos, que são um de Araguaína e outro de Palmas".
A Polícia Federal realizou simultaneamente no Tocantins, e nos estado do Amapá, Minas Gerais, Pará e no Distrito Federal. A operação denominada Citrus, que teve o apoio do Ministério Público Federal, teve como finalidade combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Ao todo 120 policiais federais deram cumprimento a 12 mandados de prisão temporárias, 7 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão nos 5 estados, aqui no Tocantins o alvo foi à sede da Funasa na Capital. Ao todo cálculos apontam um desvio de mais de R$ 45 milhões, esses recursos tinham por finalidade a construção de sistemas água e esgotos.
Foi preso o ex-prefeito de Riachinho, Eurípedes Lourenço de Melo, o "Lipe", que é sobrinho do Coordenador Regional da Funasa no Tocantins, Onofre Marques de Melo, afastado do cargo, foi levado coercitivamente para prestar esclarecimento à sede da Policia Federal. Onofre assumiu o cargo no Estado em dezembro de 2011 e o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi o responsável pela indicação.
Onofre que foi deputado Estadual e presidente do Itertins, já teve o pedido de seus bens bloqueados pela Justiça em outro processo que corre na Justiça do Tocantins a época ele foi acusado de fazer irregularmente titulação de terras em Campos Lindos.
As investigações foram iniciadas há cinco meses. Entre os responsáveis pelas execuções fraudulentas das obras estão políticos dos 5 estados, empresários da construção civil, engenheiros e servidores públicos. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal.
No ano de 2009 a PF realizou uma outra operação na mesma Funasa e cumpriu 37 mandados de busca. Acusado de participação no esquema, o coordenador regional da Funasa no Tocantins na época, João dos Reis Ribeiro Barros, foi afastado por determinação da 2ª Vara Federal do Estado, que determinou as prisões dos engenheiros Francisco de Paula Vítor Moreira e Lázaro Harley Assis, o MPF denunciou à Justiça outras 12 pessoas, entre elas três servidores da Secretaria de Infraestrutura do Estado e outros dois funcionários da Funasa no Tocantins e recolhimento de documentos.
Entre as irregularidades encontradas pela CGU estão sobrepreços e indícios de fraude em licitação. Conforme a PF, os funcionários da Funasa recebiam propina e usavam empresas de fachada para mascarar participação em obras de esgoto e abastecimento de água. Fraude idêntica como as que levaram a Operação Citrus.
O governador Siqueira Campos está decidido a renunciar ao mandato de governador no inicio do ano que vem e ser candidato ao Senado, segundo nos revelou uma fonte com trânsito livre no Palácio Araguaia e que goza de prestígio e confiança no clã siqueirista.
A fonte também nos revelou que o ex-senador Eduardo Siqueira Campos, atual secretário Institucional, não será candidato a governador. Isto seria uma decisão pessoal do próprio Eduardo sentenciou a fonte, que nos confidenciou: “Eduardo será candidato a deputado estadual, com vistas à presidência da Assembleia Legislativa”.
No último dia 15, o governador Siqueira Campos, o secretário Eduardo e mais duas pessoas, que a fonte não quis revelar os nomes, reuniram-se das 7 horas da manhã até às 11 horas e 45 minutos. Nesta reunião discutiram a antecipação da renúncia do governador Siqueira Campos, que segundo a fonte poderá acontecer em breve. Discutiram, também, a reforma na equipe de governo e a chegada de dois grandes reforços políticos para o grupo. Segundo, a fonte, a ideia é que, quando for feito o anúncio, ele seja uma grande surpresa na política tocantinense.
Enquanto isso, todos os os dados por Siqueira e Eduardo, são discutidos, antes e conjuntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, que deverá assumir interinamente o Estado e que deverá ser confirmado a permanecer no cargo até 31 de dezembro de 2014, pela maioria dos 24 deputados estaduais.
A fonte disse ainda que o desejo do governador Siqueira Campos é de que seu sucessor comece a governar com o orçamento intacto, por isso a sua decisão de antecipar sua renuncia será anunciada antes de sua saída. Siqueira fará um giro em todo o Estado, comunicando aos companheiros e à sociedade do seu desejo de ser Senador da República, onde, do alto de sua experiência como vereador, cinco vezes de deputado federal, sendo um deles constituinte, e quatro mandatos de governador, espera contribuir para o crescimento do Estado do Tocantins e do Brasil de forma efetiva e eficaz, direcionando recursos e ações federais como nenhum senador jamais o fez em toda a história tocantinense.
O caldeirão sucessório começa a ferver e, se confirmada a antecipação da renuncia do mandato de governador, a sucessão estadual entra definitivamente em campo, dando tempo ao eleitor para conhecer as propostas dos partidos, das coligações e dos candidatos, quem realmente será candidato a governador, quantos serão e quais serão os candidatos a vice-governador.
Em busca de apoio
É sabido que o processo sucessório a por diversas etapas, e que, para consolidar uma candidatura viável, competitiva, com respaldo nas bases, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e partidos, é necessária uma imensa infraestrutura e, principalmente, dinheiro, muito dinheiro, além de deixar clara a principal bandeira, o plano de governo, ter bons candidatos a deputado estadual e federal, senador e vice-governador, ter uma base em quase todos os municípios, e, atualmente, não estar respondendo a nenhum processo. A oposição ficou desorientada com ida da maioria dos prefeitos para a base governista, principalmente o partido Solidariedade, que recebeu adesões de deputados federal e estadual, vereadores e centenas de lideranças de diversos partidos da oposição.
Um líder e dirigente de um partido de oposição nos fez uma colocação sobre o estrago que o secretário Institucional, Eduardo Siqueira Campos fez aos partidos de oposição na Assembleia Legislativa, nas prefeituras istradas por partidos de oposição, e que migraram para o novo partido Solidariedade, que tem como presidente, o presidente da Assembleia Legislativa o deputado Sandoval Cardoso. Foram para a nova sigla 50 prefeitos, vários deputados estaduais, um deputado federal – Eduardo Gomes – e um senador – Vicentinho Alves.
Esse líder nos relatou que acredita que o governo jamais terá condições de cumprir todas as promessas que fez aos prefeitos adesistas, mas, foi taxativo: “se der conta de cumprir, para tudo”. Ainda segundo ele “o Estado está quebrado, não tem dinheiro em caixa e o secretário Eduardo Siqueira Campos “está blefando”.
O tempo é o senhor do futuro.
Oposição
A Oposição ao Palácio Araguaia patina desde o nascedouro. O PMDB, de Jr. Coimbra, Marcelo Miranda, Carlos Gaguim e da senadora Kátia Abreu, virou rival da Rede Globo no horário das oito da noite e vem protagonizando – e agonizando - uma novela de muitos e muitos capítulos. O ruim para o partido é que é uma novela aonde os personagens vão sendo eliminados um a um – já se foram quatro deputados estaduais, vários prefeitos, vereadores e lideranças do interior - e, caso haja intervenção, a novela pode terminar apenas com os principais atores, sem um fundamental elenco de apoio.
A sorte é que o PMDB é uma legenda forte, de tradição e, atualmente, conta com o apoio da Presidente Dilma e tem como provável candidata ao senado ou ao governo a senadora Kátia Abreu. Kátia, aliás, tem um trunfo na manga que pode tirar o PMDB do papel de mero coadjuvante e transforma-lo, de novo, em protagonista, que é a provável coligação com o PP, que resultaria em uma chapa trazendo o competente e respeitado Roberto Pires, presidente da FIETO, como candidato ao governo do Estado e a senadora como candidata à reeleição.
O PT, do ex-presidente Donizeth Nogueira, anunciou que terá um candidato próprio ao governo, mas terá que se contentar apenas com sua minguada força regional, pois não tem prestígio algum junto ao governo federal, pois nunca conseguiu eleger nenhum representante estadual para o Congresso Nacional e corre sério risco de ser devidamente enquadrado pela cúpula nacional – que forçaria uma coligação e eliminaria a candidatura própria - durante as convenções..
O PROS, do senador Ataíde, que se uniu no Congresso Nacional com o PP, formando a terceira maior bancada na Câmara dos deputados, declarou total apoio a reeleição da presidente Dilma, dando ao senador a escolha para construir uma candidatura própria ou uma união com o PP tocantinense, engrossando o time do empresário Roberto Pires.
O PR, PRTB e o PTN do senador João Ribeiro, que estava animadíssimo com a notícia da total recuperação de sua saúde, estão com reuniões regionais agendadas, promoetendo um grande encontro em Palmas, com lideranças das 3 legendas.
Esses planos sofreram um baque quando o senador teve que ser levado às presas, em uma UTI aérea, até São Paulo. Segundo uma fonte, o traslado de emergência foi devido a uma forte gripe somada a um pequeno problema respiratório, pois a imunidade do senador está muito abalada devido ao tratamento de uma doença rara contraída por ele.
João Ribeiro tem um nome consolidado, serviços prestados ao Estado e a vários municípios, foi membro do conselho político do ex-presidente Lula, sua filha, a deputada Luana Ribeiro, foi candidata à prefeita em Palmas com o apoio do ex-governador Marcelo Miranda e do prefeito da época, Raul Filho, e ficou em terceiro lugar, bem abaixo da expectativa de votos.
Agora, os parceiros aguardam para saber o caminho a seguir. Provavelmente, só ano que vem se Deus permitir, já que a recuperação do senador dá indícios de que será lenta.
Certeza única
Mas, de uma coisa pode-se ter certeza: a oposição ao Palácio Araguaia terá candidatos fortes ao governo do Estado e ao Senado. A parada vai ser dura, a oposição terá dois, no máximo três candidatos e, segundo pesquisas, haverá, sim, um segundo turno, independente do candidato do Palácio Araguaia.
A eleição será disputada a milímetro a milímetro e, quem errar menos, daqui pra frente, terá mais chances de vitória.
Um sonho da oposição seria a elegibilidade do ex-governador Marcelo Miranda, que está na expectativa de que até 12 de dezembro o STJ, devolva a Marcelo o mandato de senador, que o povo tocantinense lhe outorgou. Segundo os analistas de plantão, este sonho tem 90% de chances de tornar-se realidade até 20 de fevereiro – ou a qualquer momento.
Dentre os assuntos discutidos está a aprovação de uma lei que assegura direitos já conquistados e segurança no trabalho. O presidente em exercício Samuel Andrade adiantou que diversas demandas da classe serão discutidas, mas que todas elas ocorrerão em um clima amistoso.
Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins devem se reunir nos próximos dias com o Governador José Wilson Siqueira Campos em uma audiência para reivindicarem dentre os assuntos a aprovação de uma lei pela Assembléia que lhes assegura direitos e segurança na função.
A proposta do Governador feita no primeiro semestre de 2013 em reduzir o seu próprio salário em 25% traria prejuízos a categoria, uma vez que conforme o artigo 37 inciso XII, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores do Poder Executivo é vinculada ao teto do Governador, portanto automaticamente o salário de servidores cujos planos de carreiras já estão mais adiantados seria reduzido para acompanhar o teto. Baseado na lei, o teto anterior que está vinculado o salário dos servidores do Executivo perderia o vigor.
Quanto à segurança, os auditores reivindicam por melhores condições de trabalho nos postos fiscais do Estado. Em um levantamento feito pelo sindicato, “quase todos os postos precisam de melhorias, todavia, como o asfaltamento do pátio do posto fiscal de Talismã, as reformas dos postos fiscais de Santa Isabel e Mateiros.
O secretário da Fazenda declarou que já existe um mapeamento da situação dos postos e que serão melhoradas dentro das possibilidades, como é o caso do posto fiscal de Talismã.
O encontro foi autorizado pelo secretário de Relações Institucionais do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos e intermediado por Marcelo Olímpio, secretário da Fazenda.
Procurados pelo O Paralelo 13, servidores da Sefaz afirmaram ter um grande carinho e respeito por Olímpio, que segundo foi apurado buscar sempre estar dialogando e ouvindo todos os representantes classistas.
Fundado em 11 de novembro de 1995, o Sindifiscal é uma entidade responsável pela defesa dos interesses da categoria dos Auditores Fiscais, desenvolvendo um trabalho independente e voltado, não somente para a qualificação de seus filiados, mas compromissado com a conscientização política sempre com o objetivo de se alcançar melhores condições de trabalho para o Fisco Estadual.
De acordo com o presidente em exercício do sindicato dos auditores fiscais Samuel Andrade o sindicato aguarda o agendamento da audiência. Por questões éticas, conforme Andrade para evitar especulações à pauta da reunião será mantida em sigilo, mas adiantou que diversas demandas da classe serão discutidas, mas que todas elas ocorrerão em um clima amistoso.
Sobre o Sindicato
O Sindifiscal conta atualmente com cerca de 500 Servidores, representando aproximadamente 80 % de toda a Categoria. É constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria profissional dos Auditores Fiscais, visando melhoria nas condições de vida e trabalho de seus representados, tendo como princípio básico a liberdade e a autonomia.