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O presidente nacional do PROS, Partido Republicano da Ordem Social, Eurípedes Junior, recebeu em audiência na sede nacional do partido, em Brasília, o publicitário José Carlos Leitão, proprietário do portal de notícias políticas Diário do Congresso. Leitão, que também é membro fundador do PROS no Brasil e integrante do Diretório Nacional, estava acompanhado do diretor-presidente do jornal O Paralelo 13, Edson Rodrigues.
Eurípedes foi taxativo ao afirmar que o PROS terá candidatura própria ao governo do Estado do Tocantins nas próximas eleições. Segundo o presidente do partido, o candidato será o senador Ataídes Oliveira, presidente do partido no Tocantins e vice-presidente nacional, por reunir totais condições de comandar o Estado rumo ao progresso e ao desenvolvimento de maneira planejada e sustentável. Para Eurípedes, Ataídes é um político desenvolvimentista, comprometido com o crescimento do Estado, possui ficha limpa, é um empresário bem sucedido que buscará colocar o estado do Tocantins literalmente nos trilhos do desenvolvimento.
O presidente considera Ataides, o melhor candidato ao governo do Estado e afirma que, caso eleito, terá o total respaldo da 3ª maior bancada na Câmara Federal e da base política da presidente Dilma Rousseff, o que garante o apoio do governo Dilma, no seu segundo mandato, na promoção de programas sociais e na celebração de convênios para obras importantes, que criarão condições para o Tocantins voltar a crescer.
Eurípedes Macedo confirmou visita ao Tocantins no mês de fevereiro, onde será ciceroneado pelo senador em reuniões com importantes lideranças políticas, empresariais e comunitárias, em diversas cidades tocantinenses.

Reunião define pautas e participação no governo Dilma
Eurípedes Macedo Junior aproveitou a reunião com José Carlos Leitão para solicitar que o publicitário use toda a sua criatividade e experiência em marketing político institucional, e como um dos principais membros da Conorte, comissão que viabilizou a criação do Estado do Tocantins, reunindo e apresentando projetos, para que auxilie o partido a definir suas pautas para o primeiro trimestre de 2014 em todo o território nacional. Durante a reunião, ficou definida a candidatura do Senador Ataídes Oliveira ao governo do Tocantins e a candidatura do próprio presidente do PROS a deputado federal pelo estado de Goiás.
Outro assunto que entrou na pauta da reunião foi a possibilidade do PROS de comandar um ministério no governo Dilma. Apesar da discrição de Eurípedes, que preferiu não adiantar mais detalhes, as possibilidades giram em torno dos ministérios da Saúde ou da Integração Nacional. Perguntado sobre essa possibilidade o presidente do PROS preferiu não se posicionar de forma mais concreta, mas garantiu que o partido tem excelentes nomes e que está pronto para fazer o melhor para o Brasil e o máximo para ajudar o governo de Dilma Rousseff a corresponder às expectativas dos cidadãos brasileiros.

Entidades querem discutir em audiência o projeto do prefeito Carlos Amastha, que foi aprovado por dose votos contra seis. As oposições não descartam a possibilidade de irem a justiça contra o aumento que consideram abusivo e onera o cidadão com impostos acima da capacidade de pagamento.

Votaram contra o aumento na planta de valores os vereadores: Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Iratã Abreu (PSD), Lúcio Campelo (PR), João Campos (PSC) e Junior Geo (PROS) ainda antes da votação o Partido Verde emitiu nota aberta a sociedade alertando para se aprovado como está elevara o imposto que terá um  aumento abusivo no valor dos imóveis, de 25% a 3.20%.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea), Roberta Castro, também protocolou documento solicitando audiência pública com presença da Defensoria Pública e Ministério Público. Assim como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-TO) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA- TO) protocolaram na tarde desta segunda-feira, 30, documento em que pedia uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 49, que trata da revisão da Planta de Valores Genéricos de Palmas, na Câmara Municipal. Segundo os presidentes o Projeto deve ser mais discutido com a sociedade o tempo entre a apresentação e a aprovação foi muito pequeno segundo eles e merece mais discussão.

A prefeitura alega que com a nova Planta poderá dar atender a um numero maior de localidades, em entrevista ao Site T1 Notícias o prefeito  Carlos Amastha declarou: “Mais de 70% das isenções estão na zona 5, que inclui boa parte da região Sul: Taquari, Taquaralto, Taquaruçu, Aurenys, são 20 mil imóveis que am a ser isentos”.

Entidades e vereadores não descartam a possibilidade de irem a justiça contra o aumento que acham que é abusivo e onera o cidadão com impostos acima da capacidade de pagamento.

Em nota, PV solicita vereadores a não aprovarem aumento do IPTU

Confira a nota na íntegra:

O Partido Verde (PV) no Tocantins, por meio de seu presidente regional, deputado estadual Marcelo Lelis e sua assessoria Jurídica, se posicionam contra a proposta da Prefeitura de Palmas, encaminhada à Câmara de Vereadores, que aumenta de forma abusiva, o valor venal dos imóveis em percentuais que variam de 25% a 3.020%, por metro quadrado, causando grande impacto no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em alguns casos, segundo dados levantados pelo PV, junto a sua assessoria jurídica, o contribuinte que paga o metro quadrado de um lote residencial comum, hoje no valor de R$ 99,00, ará a pagar o valor de R$ 425,00, caso o aumento seja aprovado, um percentual a mais de 329,9% no valor venal, ou seja, uma diferença de R$ 326,00 a mais, sendo que esse valor pode chegar a R$ 2.043,00, caso o lote tenha uma área construída de 230 metros quadrados. No caso da Arse 13, o valor do aumento por metro quadrado chegará a 3.020% mais caro do que o já cobrado atualmente. Lá, conforme o projeto, o metro quadrado custará R$ 510,00, sendo que o valor em vigor é de R$ 112,50.

Diante do exposto, o Partido Verde no Tocantins, através de seu representante no Parlamento Municipal e presidente metropolitano, vereador Joaquim Maia, solicita aos demais vereadores que rejeitem a proposta de aumento do IPTU, já que a decisão da Prefeitura de Palmas, em buscar junto à Câmara de Vereadores a aprovação do projeto, configura desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e vedação ao confisco.

O Partido Verde adianta que, caso o projeto seja aprovado na Câmara, e a prefeitura permaneça resistente com a pretensão de cobrar a mais do que é razoável, tal comportamento poderá ocasionar a propositura de uma Ação Judicial do PV em desfavor da atual gestão, visando barrar o aumento abusivo, conforme prevê o projeto da Prefeitura.

Marcelo Lelis

Presidente Regional do Partido Verde

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro deve encerrar 2013 em R$ 1,02 trilhão, alta de 3,56% frente ao ano de 2012. No ano ado, o PIB caiu 1,57% e fechou em R$ 988 bilhões. As informações são da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Crescendo desde o início dos anos 2000, a safra de grãos brasileira voltou a ser recorde em 2013. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que ela fechará o ano em 186,8 milhões de toneladas. A supercolheita teve reflexos nas exportações, especialmente de milho e soja. O milho se beneficiou novamente da quebra de safra nos Estados Unidos e deve encerrar o ano com venda de 25 milhões de toneladas. No caso da soja, as exportações devem ficar em 43 de milhões de toneladas contra a previsão inicial de 38 milhões. Os dois produtos ajudaram a absorver os danos causados à balança comercial pela queda na produção e vendas externas de petróleo este ano.
“O agronegócio foi nossa sorte. Era uma receita que não estava prevista”, comenta José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). Castro destaca, no entanto, que a entidade estima que haverá queda no preço para algumas commodities em 2014, entre elas a soja e o milho. Para a soja em grão, a projeção é que o preço recue dos atuais US$ 540 por tonelada para US$ 490. Para o milho, a previsão de recuo é de US$ 197 para US$ 180 por tonelada.
De acordo com o presidente da AEB, o motivo para a variação do preço é que a produção agrícola tem sido grande nos últimos anos. “O mundo está se acomodando. Sobram soja, cana [açúcar e etanol], café e milho. Você tem uma oferta superior à demanda”, analisa. Com a expectativa de queda de preços, o setor privado está apostando na retomada da produção de petróleo para alavancar a balança comercial no próximo ano.
O IBGE prevê ainda que a safra de grãos fique estagnada em 2014, embora em patamares elevados. De acordo com o levantamento mais recente do órgão, a colheita do ano que vem deve superar a de 2013 (186,8 milhões de toneladas) em apenas 63.363 toneladas. A estimativa difere da divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que espera colheita de 195,9 milhões de toneladas. A Conab, no entanto, usa como referência o ano-safra 2013/2014, enquanto o IBGE trabalha com o ano civil 2014.
Apesar dos prognósticos, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, não acredita em desaquecimento das exportações do agronegócio. “Estamos com margem elevada, poderíamos até absorver [queda de preços]. Mas achamos que [o mercado] continuará aquecido no mínimo pelos próximos dois anos. Temos previsão para crescimento da população mundial até 2030, o que vai aumentar a demanda por alimentos”, disse. Geller destaca que o Brasil possui áreas disponíveis para expandir a produção agrícola, atualmente em 60 milhões de hectares. “Quem pode suprir essa demanda [por alimentos] é o Brasil”, afirmou.
O secretário atribui o aumento da produção desde o início dos anos 2000, quando estava na casa das 100 milhões de toneladas, à mecanização do setor agrícola e ao investimento em pesquisa, que aumentou a produtividade. Para ele, o crédito facilitado e a juros baixos concedido aos produtores rurais também contribuiu para a expansão. Geller reconhece, no entanto, que a infraestrutura de armazenamento e transporte ainda é um gargalo para as exportações agrícolas. “A logística não acompanhou a velocidade do aumento [da produção]. Mas o governo está fazendo todos os esforços”, disse, citando iniciativas como a concessão de ferrovias e rodovias à iniciativa privada.

Da Redação e Agência Brasil

Nos últimos três anos, 21 unidades da Federação ficaram mais próximas do teto estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Tocantins o numero de funcionários diminui.

Reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 29 de dezembro mostra que gastos com pagamento de pessoal são um fardo cada vez mais pesado para a maioria dos governos estaduais. Nos últimos três anos, nada menos que 22 das 27 unidades da Federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários de servidores ativos e aposentados. Em termos práticos, isso se traduz em menos investimentos e contas mais engessadas.
Não se pode culpar o desempenho da arrecadação pela situação. Na média, a receita estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Apenas três governadores tiveram perda de recursos. Em 19 Estados, o crescimento real da receita no período foi superior a 10%.
O problema está mesmo localizado na ponta das despesas. Os gastos com pessoal nas 27 unidades da Federação cresceram 36% em termos reais desde 2010. No governo federal, o aumento foi de apenas 3%.
O governo de Tocantins, por exemplo, recebe hoje 15% a mais em impostos e transferências do que há três anos - o que não o impediu de bater no teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita corrente líquida) e entrar no clube que, até 2010, era integrado apenas por Paraíba e Rio Grande do Norte.
Outros seis governos ainda não chegaram ao teto, mas estão perigosamente próximos dele - tanto que já ultraaram o chamado "limite prudencial" estabelecido na lei (46,55% da receita corrente líquida, no caso do Poder Executivo). São eles Paraná, Sergipe, Acre, Santa Catarina, Pará e Alagoas. Apenas o Executivo alagoano estava na lista há três anos.

Controle

Dos 16 governadores que ainda não atingiram nenhum dos limites legais, apenas três reduziram a proporção de gastos com funcionários em relação à arrecadação, e treze ficaram mais próximos das sanções previstas na legislação.
Segundo a lei, Estados que atingem o limite prudencial ficam impedidos de fazer contratações e promover reajustes salariais acima da inflação. Quem ultraa o teto é punido com a proibição de contrair empréstimos e com a suspensão de transferências voluntárias da União. Para evitar eventual enquadramento por improbidade istrativa, os gestores têm dois caminhos possíveis: demitir servidores não estáveis ou aumentar impostos.
Tocantins já começou a reduzir seu quadro de funcionários. O governador Siqueira Campos extinguiu em julho cerca de 2.200 cargos comissionados e contratos temporários. O governo alega que 17 leis aprovadas em "gestões adas" concederam "aumentos, progressões e promoções" a servidores com impacto financeiro a partir de 2011, o que elevou a folha em 51% nos últimos três anos.
No Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini determinou já no início de 2013 que seus secretários cortassem gastos e reduziu até os rees orçamentários para o Judiciário - o que gerou uma batalha entre os Poderes no Estado. Mesmo assim, o governo chegou ao final do ano com as finanças em frangalhos - até os salários dos servidores tiveram de ser pagos de forma escalonada.
Casos como esse indicam que responsabilidade fiscal será um tema a ser evitado nas campanhas estaduais em 2014 - ao menos pelos candidatos da situação.
Com infomação do Estadão e da Redação.

O Senador pelo (PR), veio a óbito hoje após complicações pulmonares, decorrentes após transplante de medula para tratamento da Sindrome Mielodisplásica hiperfibrótica, (um tipo de leucemia). Ele estava internado desde o dia 16 do novembro em São Paulo.
João Batista de Jesus Ribeiro era natural de Campo Alegre de Goiás e tinha 59 anos. Ele era casado com Cínthia Ribeiro, presidente estadual do PTN, com quem tem um filho, João Antônio Caetano Ribeiro . O senador deixa outros seis filhos: a deputada estadual do Tocantins, Luana Ribeiro (PR), o presidente estadual do PRTB, João Ribeiro Júnior, Diêgo Afonso Ribeiro, Giovanna Remor Stecanela Ribeiro, Maria Teresa Paranaguá Ribeiro e Fábio da Cunha Ribeiro.
O velório do senador será no Palácio Araguaia, segundo informações de pessoas ligadas á família o governo do estado sugeriu o Palácio e ainda ofereceu o translado para o Estado. O corpo deve ser sepultado na capital.
João Ribeiro começou a carreira política como vereador em Araguaína, em 1982, na época pelo PDS (Partido Democrático Social). Em 1986, foi eleito deputado estadual por Goiás, pelo Partido da Frente Liberal (PFL), teve importante papel na divisão do Estado.
Com sua morta a vaga no Senado será ocupada pelo senador Ataídes de Oliveira (PROS).

Carreira política
Filho de uma funcionária pública e de um pedreiro, o goiano João Batista de Jesus Ribeiro, nascido em 1954 na cidade de Campo Alegre de Goiás, estava em seu segundo mandato consecutivo no Senado Federal. Cumpriria o mandato até janeiro de 2019. Sua carreira política, no entanto, começou muitos anos antes.
A vida pública teve início em 1982, quando João Ribeiro foi eleito vereador de Araguaína, numa época em que a cidade, que hoje pertence a Tocantins, ainda fazia parte do território goiano. Era, naquele momento, filiado ao PDS. Quatro anos depois, nos quadros do PFL, foi o deputado estadual mais bem votado em Goiás. Destacou-se na defesa dos garimpeiros, em um período em que o Brasil vivia o auge do garimpo de Serra Pelada. Ainda naquele mandato, João Ribeiro se empenhou pela criação do estado de Tocantins. O senador considerava sua vitoriosa luta nesse sentido o principal marco de sua carreira política.
Disputou e venceu as eleições para prefeito de Araguaína, e ficou frente à istração municipal entre 1989 e 1993. No ano seguinte chegou a Brasília como deputado federal. Foi reeleito em 1998. Nesses dois mandatos, deu prioridade à busca de recursos para Tocantins.
Durante o mandato de deputado, licenciou-se em duas oportunidades para ocupar cargos no governo de Tocantins. Foi secretário de Turismo Ecológico e secretário de Governo, nas gestões de Siqueira Campos, que atualmente governa o estado pela quarta vez.

Mandato no Senado
A atuação no Senado foi marcada por um caráter municipalista. Agiu com empenho pela construção da Ferrovia Norte-Sul, das hidrelétricas dos rios Araguaia e Tocantins e para levar saneamento básico, esportes, estradas e turismo para as cidades do estado.
João Ribeiro era casado com Cinthia Alves Caetano Ribeiro. Tinha sete filhos. O suplente do senador é Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que já exerceu o mandato em 2011 e no período de fevereiro a agosto deste ano, durante licenças do titular.

A doença
Conforme a sua assessoria de comunicação, João Ribeiro foi diagnosticado em maio de 2012 com a Síndrome Mielodisplásica Hiperfibrótica (SMD), doença rara que tornou necessário o transplante de medula. Submeteu-se a novo transplante de medula no último mês de junho, após infecção viral que o deixou debilitado por um bom tempo e em tratamento intensivo no Hospital Sírio-Libanês.
Teve alta em agosto deste ano, e logo reassumiu suas atividades parlamentares, dando ênfase ao esforço para captar recursos em favor dos municípios tocantinenses. Com esse objetivo, foi recebido no último dia 16 de outubro pela presidente Dilma Rousseff, de quem - segundo a sua assessoria - ouviu manifestação de apoio para se candidatar a governador nas próximas eleições.
Mais uma vez hospitalizado em 16 de novembro, João Ribeiro não resistiu ao delicado tratamento a que era submetido desde o ano anterior.
Da Redação com Agência Senado