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O comunicado do INSS negando a fraude foi feito pelo então chefe de gabinete da presidência do instituto, Emanuel de Araújo Dantas, por meio de uma nota da área técnica do órgão

POR CONSTANÇA REZENDE - FOLHAPRESS

O Ministério Público Federal arquivou, em janeiro de 2022, uma denúncia que pedia providências ao órgão sobre possíveis descontos ilegais de aposentadorias de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A denúncia, obtida pela reportagem por meio da Lei de o à Informação, afirmava que o INSS efetuava descontos indevidos a pedido da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), sem qualquer autorização por escrito dos beneficiários.

O INSS, no entanto, afirmou que desconhecia as irregularidades, e a Procuradoria da República do Distrito Federal arquivou o caso, apontando falta de provas mínimas para abrir uma investigação. A decisão foi tomada pelo procurador Nery Figueiredo.

O comunicado do INSS negando a fraude foi feito pelo então chefe de gabinete da presidência do instituto, Emanuel de Araújo Dantas, por meio de uma nota da área técnica do órgão.

O documento enviado ao MPF foi assinado por Márcia Soares, que chefiava a divisão de acordos nacionais e benefícios do INSS. O texto relatava que não havia ciência de indícios do cometimento de irregularidades pela Contag.

A servidora também afirmou não haver registro de ocorrência dos descontos de associados sem autorização explícita dos titulares de benefícios previdenciários, até a data da nota, em 7 de dezembro de 2021.

Além disso, informou que encontrava-se ativo o ACT (Acordo de Cooperação Técnica) firmado entre o INSS e a Contag, com vigência até 22 de agosto de 2024, para desconto nos benefícios previdenciários, mediante autorização expressa de seus associados.

O conteúdo da denúncia levado ao MPF foi mantido em sigilo. As manifestações da procuradoria e do INSS não revelam detalhes das suspeitas levantadas pelo denunciante. As investigações da Polícia Federal sobre o caso apontam que havia irregularidades nos descontos pelo menos desde 2019.

Após a resposta do INSS, o procurador da República Igor Nery Figueiredo arquivou a notícia de fato afirmando que ela era “desprovida de elementos de prova ou de informação mínimos para o início de uma apuração”.

Presidente Lula com o secretário de finanças da Contag, Aristides Veras, investigado em inquérito da PF sobre descontos criminosos contra aposentados do INSS. (Foto: Reprodução)

Ele acrescentou que, “conforme informações reunidas nos autos”, a Contag possuía termo de cooperação técnica ativo com o INSS, “que a autoriza a proceder a descontos nos benefícios previdenciários de seus associados (mediante autorização expressa)”.

O procurador destacou que não havia “qualquer indício de irregularidade ou registro de ocorrência de descontos indevidos”.

Também disse que, “somando-se a tais informações”, foi verificado que o autor da denúncia não anexou à representação quaisquer documentos demonstrando a verossimilhança de suas alegações, nem apresentou declarações das possíveis vítimas sobre a ilegalidade dos descontos e/ou procuração para atuar em seus nomes.

“Tal contexto, aliado ao fato da impossibilidade de notificação do noticiante para apresentação de dados complementares, inviabiliza a adoção de quaisquer providências por parte do Ministério Público Federal, sendo certo que o arquivamento dos presentes autos é medida que se impõe”, escreveu o procurador. Ele ainda afirmou que não havia, por ora, “providências a serem adotadas” e arquivou o caso.

Em nota, a Contag disse que é uma instituição séria, que não praticou e nem pratica qualquer irregularidade no âmbito do ACT com o INSS e que, por isso, não tem qualquer temor com relação aos fatos sobre investigação.

“Defendemos a investigação rigorosa e estamos colaborando com as mesmas desde o momento em que tomamos conhecimento de sua existência. Não recebemos qualquer denúncia anterior referente a tais fatos”, disse.

Acrescentou que os descontos foram regulares e devidamente autorizados e que dispõe de todas as autorizações mencionadas, apresentadas à PF.

Procurada, a funcionária do INSS Márcia Soares respondeu que não foram encontrados elementos nos autos que pudessem apontar irregularidades em relação ao acordo de cooperação com a Contag.

“Ainda que o narrado pelo magistrado apontasse pretensos descontos irregulares, que ainda estão em apuração, na data da emissão do parecer não havia essas informações. O analista emite seu parecer com as informações existentes naquele momento”, disse.

Ela também afirmou que é servidora de carreira do órgão e que atualmente atua na coordenação de gestão de contratações da diretoria de orçamento do INSS. O Ministério Público Federal não se pronunciou sobre o assunto.

A assessoria do INSS não comentou o caso específico. O órgão afirmou apenas que “suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são objeto de rigorosa apuração interna, para a qual já instaurou os devidos procedimentos”.

“Além disso, o instituto reforça que contribui ativamente com as investigações dos órgãos competentes sobre o tema”, disse.

A decisão no inquérito que investiga descontos indevidos em aposentadorias em benefícios relacionados à Contag, de março deste ano, do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília, foi em sentido oposto ao da conclusão do MPF e do INSS de 2022.

O juiz afirmou que, pelas informações expostas pela Polícia Federal, havia a existência de “indícios seguros” do envolvimento dos investigados responsáveis pela Contag, entre 2019 e 2024, que realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS.

Viana também disse que a ação pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, sem os quais não seria possível a prática do crime.

Ele citou na decisão que foi identificado que o presidente da entidade assinou os acordos de cooperação técnica com o INSS e solicitou, em ofício enviado à autarquia, o desbloqueio em lote de 34.487 benefícios para inclusão de descontos associativos, algo considerado irregular pela própria auditoria interna no INSS.

A Polícia Federal apontou para “fundados indícios de lavagem de dinheiro” de pessoas ligadas à Contag, como diretores e procuradores, no pedido de buscas na investigação no âmbito da operação Sem Desconto.

A identificação do fluxo financeiro atípico da confederação foi verificada em RIFs (Relatório de Inteligência Financeira) produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

A CGU (Controladoria-Geral da União) analisou que, no intervalo de 2019 a março de 2024, houve o desconto de R$ 4,2 bilhões a título de contribuições associativas em benefícios de aposentadorias e pensões em favor de seis entidades -não é possível dizer quanto deste valor teria sido objeto de fraudes. Deste total, 48%, ou seja, R$ 2 bilhões foram recebidos pela Contag.

Medidas acordadas ainda serão apresentadas ao presidente Lula na próxima terça para, depois, serem oficializadas

Por Paola Cuenca

Após reunião, que durou mais de cinco horas com os líderes da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o fechamento de um acordo em torno do ime sobre a elevação do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). Segundo Haddad, o decreto que elevou as aliquotas do imposto será revisto e a arrecadação prevista inicialmente, de RS 19bi em 2025, deve cair para 1/3 do estimado, entre R$6 e 7 bi. Para compensar a queda, será editada uma medida provisória que impacta o mercado financeiro e "corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimento sobre títulos e temas afins".

O ministro da Fazenda anunciou, entre os pontos da medida provisória, a extinção da isenção de imposto de renda sobre títulos como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). "Vão deixar de ser isentos, mas continuarão bastante incentivados. A diferença de 0% pra 17,5% será reduzida. Vai ser 5%. Deixarão de ser isentos porque estão criando distorções na arrolagem da dívida pública".

As bets também devem ser afetadas pela medida provisória. A receita bruta de jogos, conhecida como GGR e definida pela diferença entre o que se é pago em prêmios pelas empresas e o que se é arrecadado pelas apostas, terá acréscimo na alíquota e chegar a 18%. De acordo com Haddad, a revisão se dá com base em dados coletados pela Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda sobre o "tamanho deste mercado".

Segundo Haddad, nenhum conteúdo da medida provisória terá efeito imediato. Algumas ações devem cumprir noventena e outras, como a cobrança de imposto de renda sobre títulos, deve respeitar a regra da anualidade.

Na reunião também foram acertadas medidas de longo prazo: redução de benefícios tributários e gastos primários.

Haddad falou na expectativa de reduzir em, pelo menos, 10% os benefícios tributários que não estão previstos na Constituição -- o que exclui benefícios como o Simples Nacional. Já Hugo Motta, levantou a hipótese destes cortes serem feitos de maneira gradativa. Os debates arão por votações no Congresso.

"Todos sabemos que as isenções fiscais em um nível altíssimo que é inável. O ministro [Haddad] apresentou um número que pode chegar a 800 bilhões, então precisamos rever", declarou Motta.

Haddad mencionou que uma nova reunião será realizada para afinar as propostas de redução de gastos primários. O ministro quer consultar as iniciativas que contam com maior apoio entre os parlamentares. Hugo Motta falou no avanço da reforma istrativa e anunciou que uma nova proposta sobre o tema deve ser apresentada no início de julho.

Segundo o ministro da Fazenda, nenhuma ação será oficializada antes do conhecimento do presidente Lula. Em viagem na Europa, o mandatário retorna ao Brasil na noite desta segunda. Haddad deve tratar do assunto com Lula na terça (10.06).

A reunião deste domingo contou ainda com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann e de senadores como o líder do União Brasil, Efraim Filho, e o líder do PSD, Omar Aziz.

A tecnologia do Google permite gerar cenas com personagens, trilhas sonoras e até sotaques, tudo a partir de comandos de texto

Do Fantástico - tv globo

Uma nova ferramenta de inteligência artificial do Google está mudando a forma como vídeos são criados. Chamada de Veo 3, a tecnologia permite gerar cenas realistas com personagens, trilhas sonoras e até sotaques, tudo a partir de comandos de texto.

Com a ferramenta, é possível criar vídeos com atores fictícios, expressões emocionais e falas personalizadas. Basta digitar um prompt (uma instrução à ferramenta) e o sistema transforma o texto em imagem e som

“Ele consegue gerar vídeos realísticos de qualquer tipo de situação que você quiser. Isso apenas digitando comando de texto, o prompt de comando. É o roteiro que você vai dar para ela gerar aquele tipo de conteúdo”, explica o especialista em IA Brunno Sarttori.

A Veo 3 também permite criar trilhas sonoras e efeitos com comandos simples, e controlar até o tom emocional dos personagens.

“Você pode criar um vídeo de um ator e dizer a forma com que ele deve expressar aquelas palavras. Se ele deve estar triste, deve estar emocionado... É só vocês especificar no prompt de comando”, diz Sarttori.

Arlindo Galvão, professor do Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás, afirma que “com pequenos comandos, feitos em linguagem natural, essa cotidiana, que a gente usa no dia a dia”, é possível conseguir resultados com uma qualidade impressionante.

Um dos testes feitos pelo Fantástico usou o comando “Eu em Paris numa época marcante”. O resultado foi surpreendente: “O Fantástico veio até a Paris do século XIX, na construção da Torre Eiffel.”

Em outra cena, um extraterrestre é entrevistado na praia do Rio de Janeiro. “Primeira vez no Rio, o que está achando da Terra?”, pergunta a repórter. O ET responde: “Cara, melhor que Júpiter, com certeza. Só achei o açaí meio caro.”

A apresentadora fictícia Marisa Maiô também protagoniza momentos inusitados. Em uma cena, ela pergunta a uma médica: “Qual é o segredo para não ter mais espinhas?”. A resposta: “É só parar de ter.” Marisa conclui: “Obrigada, gente. Essa foi a inútil da médica.”

O criador da personagem, Raony Philips, conta que muita gente acreditou que o programa era real. “Eu postei isso lá para a galera, tipo assim, uma grande zoeira, e do nada... tem gente falando: por que que a Marisa Maiô não é uma pessoa real, né?”

Raony escreve os roteiros, cria as piadas e define as características dos personagens. Para ele, o elemento humano ainda é indispensável. “Sem aquele texto, sem a parte a parte humana por trás daquilo ali, jamais teria virado aquilo que virou. Eu estou muito surpreso ainda.”

Do outro lado da equação, ferramentas de detecção de vídeos falsos estão sendo desenvolvidas para separar com clareza o que é conteúdo criado por IA e vídeos reais.

Pesquisadores do Laboratório de Inteligência Artificial da Unicamp criaram uma tecnologia de detecção analisa rostos e outros elementos do vídeo em várias etapas.

“Hoje, se você olha um vídeo ou imagem gerada por inteligência artificial, muito provavelmente você, como humano, não vai identificar que ela é falsa. Você precisa realmente de uma outra inteligência artificial para identificar”, diz Anderson Rocha, professor do Instituto de Computação da Unicamp.

“Uma vez que o rosto é detectado, ele faz a análise. Os outros quadros são processos de análise do modelo”, diz Gabriel Bertocco, pesquisador da Unicamp.

A ferramenta já está sendo usada em investigações do Ministério Público, mas ainda precisa ser atualizada para reconhecer os vídeos mais recentes gerados pela Veo 3. “É uma briga de um com o outro, uma brincadeira de gato e rato”, dizem os pesquisadores.

As empresas responsáveis por essas ferramentas impõem limites éticos. Segundo Galvão, comandos que envolvem violência, abuso ou desinformação são bloqueados.

“Ela tem umas linhas gerais, algumas diretrizes da própria empresa que, quando identificam algum comando que ultraa alguns limites, ela não gera. Não só abusos, mas também conteúdos que possam trazer desinformação.”

Para artistas, o avanço da IA traz desafios e oportunidades. “Como artista, a gente morre de medo dessas coisas, né? Tipo assim, como que isso vai evoluir, que ponto que isso pode impactar no nosso trabalho”, diz Raony.

“Mas ao mesmo tempo, eu acho que a gente tem que ver, né? Para entender: opa, é assim que funciona. Então ok, estou começando a entender.”
A recomendação final é clara: desconfie. Questione o que vê.

A determinação da AGU veio logo após as empresas Rumble e Trump Media sancionarem — na Justiça dos EUA — um pedido de responsabilização do ministro por suposta censura a cidadãos e empresas norte-americanas

Com Agência Brasil 

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao corpo jurídico do órgão localizado nos Estados Unidos que apure suposta existência de novas demandas judiciais em desfavor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração foi feita pelo Correio. O órgão informou ainda que em breve divulgará mais informações sobre o caso.

A determinação da AGU veio logo após as empresas Rumble e Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump, sancionarem — na Justiça dos Estados Unidos — um pedido de responsabilização do ministro por suposta censura a cidadãos e empresas locais. A determinação foi feita ao escritório do órgão brasileiro localizado no país norte-americano.

Em fevereiro, as empresas apresentaram uma ação nos EUA contra Moraes após o ministro determinar a suspensão da Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. O caso aconteceu após a empresa se negar a bloquear a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado no Brasil por produzir e divulgar notícias falsas.

Aumento no número de evangélicos é proporcional ao crescente declínio da religião católica

Por Davi Valadares

A população evangélica no Brasil ou de 21,7% da população brasileira para 26,9%, o que representa um crescimento de 5,2 pontos percentuais nos últimos 12 anos, de acordo com os dados do Censo Demográfico Religiões 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 6

Os evangélicos foram o segmento religioso que mais avançou no Brasil no período de 2010 a 2022, embora o Censo Demográfico mostre um aumento na diversidade dos grupos religiosos no Brasil.

Segundo a pesquisa, o aumento no número de evangélicos em pouco mais de uma década é proporcional ao crescente declínio da religião católica que, embora tenha permanecido majoritária, seguiu a tendência de redução observada nas duas décadas anteriores e perdeu 8,4 pontos percentuais de fiéis em relação ao Censo de 2010.

“O Censo Demográfico de 2022 mostrou a consolidação de tendências registrada pelos Censos anteriores, de redução percentual do catolicismo apostólico romano, e o aumento do percentual de evangélicos e dos sem religião”, diz a pesquisa do IBGE.

Na distribuição por grandes regiões, os evangélicos têm uma maior presença no Norte, com 36,8%, e no Centro-Oeste, com 31,4%. Entre as Unidades da Federação, a maior proporção de evangélicos, na população com 10 anos ou mais de idade, foi registrada no Acre (44,4%), e a menor no Piauí (15,6%).

A pesquisa mostra ainda que a proporção de evangélicos foi maior entre os pré-adolescentes (31,6%). A menor proporção, no quesito idade, está entre as pessoas de 80 ou mais (19%), que é também o grupo com mais pessoas que se identificam como católicos. 

No que tange ao recorte por cor ou raça, das pessoas que participaram da pesquisa e se declararam pretas, 30% se identificaram como evangélicos. Já entre as pessoas brancas, 23,5%; pardos, 29,3%; amarelas, 14,3%; e indígenas, 32,2%.

No total, na distribuição em termos proporcionais entre os evangélicos de 10 anos ou mais de idade, a maioria, no entanto, era de cor parda (49,1%), seguida de brancos (38%), pretos (12%), indígenas (0,7%) e amarelos (0,2%)